ANS
A acondroplasia é a forma mais comum de nanismo congênito e sua prevalência chega de 0,1 a 1,5 casos em cada 10.000 nascimentos. Clinicamente a doença é caracterizada por encurtamento das extremidades, particularmente nos segmentos proximais, alargamento da fronte, hipoplasia mediana da face e configuração das mãos em forma de tridente. Ocorre ainda uma hiperextensilidade da maioria das articulações, principalmente dos joelhos com exagerada lordose lombar quando a criança começa a andar. Uma hipotonia de média a moderada é comum e a inteligência é normal, exceto em casos que ocorram conjuntamente uma hidroencefalia ou outra complicação no Sistema Nervoso Central. Em algumas crianças percebese que o desenvolvimento cognitivo não acompanha o desenvolvimento motor, o qual se encontra tipicamente atrasado. O risco de morte no primeiro ano de vida pode chegar a 7,5%, devido, principalmente, à compressão na medula cervical. Além disso, a alta freqüência de pacientes obesos agrava o Ãndice de mortalidade associada à estenose lombar e contribui para problemas nas articulações e problemas cardiovasculares precoces.
Molecularmente, o gene do receptor3 do fator de crescimento de fibroblastos (FGFR3), localizado no braço curto do cromossomo 4, está associado à acondroplasia. Mais de 97% dos casos são causados por uma ou duas mutações neste gene, o qual resulta na substituição de um aminoácido especÃfico, G380R, cujo padrão de herança é autossômico dominante. Casos esporádicos de acondroplasia têm sido associados à avançada idade paterna, sugerindo que estas mutações “de novo” ocorram preferencialmente durante a espermatogênese. A maioria desses pacientes apresentam a transversão GA, embora existam relatos da existência da mutação GC levando à mesma substituição de aminoácido.
A hipocondroplasia também consiste em uma condrodistrofia, semelhante à acondroplasia, mas que são distinguidas através de encontros clÃnicos e radiológicos. Nesta forma de nanismo, a pélvis é normal, a porção proximal da fÃbula não é estendida e as complicações neurológicas que eventualmente ocorrem na acondroplasia raramente estão presentes. A anatomia da cabeça não é afetada. Os dedos são curtos, mas as mãos não têm forma de tridente. Já configuração vertebral na porção caudal ocorre de forma similar em ambos os casos.
Através de estudos de ligação, observou-se que nem todos os indivÃduos com hipocondroplasia apresentavam marcadores segregados no cromossomo 4 no mesmo lócus onde se localiza a acondroplasia, o que sugere que a hipocondroplasia é causada por mutações em outros genes diferentes de FGFR3 ou por mutações em FGFR3 ainda não detectadas. No entanto, a maioria dos pacientes apresenta outra mutação no mesmo gene (FGFR3).
Cobertura obrigatória quando for solicitado por um geneticista clÃnico, puder ser realizado em território nacional e for preenchido pelo menos um dos seguintes critérios
a. na assistência / tratamento / aconselhamento das condições genéticas contempladas nos subitens desta Diretriz de Utilização, quando seguidos os parâmetros definidos em cada subitem para as patologias ou sÃndromes listadas.
b. para as patologias ou sÃndromes listadas a seguir a cobertura de análise molecular de DNA não é obrigatória: ostecondromas hereditários múltiplos (exostoses hereditárias múltiplas); Neurofibromatose 1; e Fenilcetonúria.
c. na assistência / tratamento / aconselhamento das condições genéticas não contempladas nas Diretrizes dos itens a e b, quando o paciente apresentar sinais clÃnicos indicativos da doença atual ou história familiar e, permanecerem dúvidas acerca do diagnóstico definitivo após a anamnese, o exame fÃsico, a análise de heredograma e exames diagnósticos convencionais.
OBS relativa apenas ao item c: Os exames realizados por técnicas de pesquisas em painel, tais Comparativa), como MLPA PCR Multiplex, (Multiplex CGH-Array (Hibridização Genômica Ligation-dependent Probe Amplification), Sequenciamento de Nova Geração (NGS), Sequenciamento completo de todos os éxons do Genoma Humano (Exoma) e Sequenciamento do Genoma (Genoma), screening de risco pessoal ou de planejamento familiar em paciente assintomático quando desvinculado de história familiar, não estão contemplados no item “c”.
OBS geral 1: Nas diretrizes de utilização abaixo são considerados:
| Grau de parentesco | Denominação |
|---|---|
| parentes de primeiro grau | mãe, pai, filha, filho, irmã, irmão. |
| parentes de segundo grau | avó, avô, neta, neto, tia, tio, sobrinha, sobrinho, meia-irmã, meio-irmão. |
| parentes de terceiro grau | bisavó, bisavô, tia-avó, tio-avô, prima de primeiro grau, primo de primeiro grau, bisneta, bisneto, sobrinhaneta, sobrinhoneto. |
OBS geral 2: Para as diretrizes de utilização em que o método escalonado contemple a técnica CGH-Array (Hibridização Genômica Comparativa), a resolução mÃnima obrigatória é a densidade de 180k. No caso de plataformas que utilizem apenas SNP- array (Polimorfismo de um único nucleotÃdeo), a resolução mÃnima obrigatória é a densidade de 750k.
OBS geral 3: O sequenciamento por NGS ou Sanger dos exons dos genes associados a cada sÃndrome deve ser realizado na região codificadora do gene ese estender também à s regiões intrônicas adjacentes aos exons (pelo menosseis, idealmente dez nucleotÃdeos imediatamente adjacentes à s extremidades 5' e 3' dos exons).
OBS geral 4: O material inicial a ser utilizado para o sequenciamento é o DNA.
Cobertura obrigatória para pacientes que apresentem baixa estatura desproporcionada quando restarem dúvidas diagnósticas acerca da doença apresentada após a investigação clÃnica e radiológica e for preenchido pelo menos um dos seguintes critérios:
a. achados clÃnicos e radiológicos sugestivos de Acondroplasia (macrocrania com fronte ampla e/ou rizomelia e/ou limitação da extensão dos cotovelos e/ou braquidactilia e/ou configuração das mãos em tridente e/ou geno varo e/ ou ossos tubulares curtos e/ou estreitamento da distância interpedicular da coluna espinhal e/ou hiperlordose lombar e/ou ilÃacos arredondados e acetábulos horizontalizados e/ou incisura sacro isquiática pequena e/ou radioluscência femural proximal e/ou leves alterações metafisárias);
b. achados clÃnicos e radiológicos sugestivos de Hipocondroplasia (macrocrania com face relativamente normal e/ou rizomelia e/ou mesomelia e/ou limitação da extensão dos cotovelos e/ou leve frouxidão ligamentar e/ou mãos e dedos curtos e/ou geno varo e/ou hiperlordose lombar e/ou deficiência intelectual e/ou acantose nigricans e/ou epilepsia do lobo temporal e/ou osteoartrite em adultos e/ou encurtamento dos ossos longos com leve alteração metafisária e/ou braquidactilia e/ou estreitamento da distância interpedicular da coluna espinhal e/ou ilÃacos encurtados e quadrados e/ou encurtamento do segmento distal da ulna, alongamento do segmento distal da fÃbula e/ou teto do acetábulo raso).
Critérios retirados das
DIRETRIZES DE UTILIZAÇÃO PARA COBERTURA DE PROCEDIMENTOS NA SAÚDE SUPLEMENTAR
publicada pela Agência Nacional de Saúde (ANS) - Ano 2018.
Em caso de achados clÃnicos e radiológicos sugestivos de Acondroplasia, realizar análise apenas das mutações especÃficas para Acondroplasia c.1138GA e c.1138GC no gene FGFR3.
Em caso de achados clÃnicos e radiológicos sugestivos de Hipocondroplasia, realizar análise apenas das mutações especÃficas para Hipocondroplasia c.1620CA e c.1620CG no gene FGFR3.
| Código | ANS | Descrição | Prazo | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| 706455 |
ANS
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MUTAÇÃO EM FGFR3 PARA ACONDROPLASIA - [706455] | 15 dias corridos | Saiba Mais |
| FGFR3SEQ | SEQUENCIAMENTO DO GENE FGFR3 - [FGFR3SEQ] | 28 dias corridos | Saiba Mais | |
| 710171 |
ANS
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MUTAÇÃO EM FGFR3 PARA HIPOCONDROPLASIA - [710171] | 15 dias corridos | Saiba Mais |