ANS
A SÃndrome de Noonan (SN) é caracterizada por: (1) baixa estatura; (2) defeito cardÃaco congênito; (3) pescoço amplo ou alado; (4) tórax com formato incomum com pectus carinatum superior, pextus excavatum inferior, e mamilos de implantação aparentemente baixa; (4) atraso desenvolvimental de grau variável; (5) criptorquidismo; (5) e expressão facial caracterÃstica. Defeitos de coagulação variados e displasias linfáticas são observados frequentemente. A doença cardÃaca congênita ocorre em 50-80% dos indivÃduos.
A Sindrome de Noonan atinge cerca de 1 em 1.000 a 2.500 individuos em todo o mundo.
A maioria dos casos de Noonan resulta de mutações em três genes: PTPN11, SOS1 e RAF1. Mutações no PTPN11 correspondem a 50% de todos os casos, enquanto mutações no SOS1 correspondem a 10-15% e mutações no RAF1 correspondem a 5-10% dos casos. Cerca de 2% das pessoas com Noonan apresentam mutação no gene KRAS e, geralmente, possuem uma forma mais severa da doença.
Todos os genes descritos acima codificam proteinas importantes nos processos de sinalização necessários na formação de diversos tecidos durante o desenvolvimento. Essas proteinas também fazem parte da divisão celular, movimentação e diferenciação celular.
Cobertura obrigatória quando for solicitado por um geneticista clÃnico, puder ser realizado em território nacional e for preenchido pelo menos um dos seguintes critérios
a. na assistência / tratamento / aconselhamento das condições genéticas contempladas nos subitens desta Diretriz de Utilização, quando seguidos os parâmetros definidos em cada subitem para as patologias ou sÃndromes listadas.
b. para as patologias ou sÃndromes listadas a seguir a cobertura de análise molecular de DNA não é obrigatória: ostecondromas hereditários múltiplos (exostoses hereditárias múltiplas); Neurofibromatose 1; e Fenilcetonúria.
c. na assistência / tratamento / aconselhamento das condições genéticas não contempladas nas Diretrizes dos itens a e b, quando o paciente apresentar sinais clÃnicos indicativos da doença atual ou história familiar e, permanecerem dúvidas acerca do diagnóstico definitivo após a anamnese, o exame fÃsico, a análise de heredograma e exames diagnósticos convencionais.
OBS relativa apenas ao item c: Os exames realizados por técnicas de pesquisas em painel, tais Comparativa), como MLPA PCR Multiplex, (Multiplex CGH-Array (Hibridização Genômica Ligation-dependent Probe Amplification), Sequenciamento de Nova Geração (NGS), Sequenciamento completo de todos os éxons do Genoma Humano (Exoma) e Sequenciamento do Genoma (Genoma), screening de risco pessoal ou de planejamento familiar em paciente assintomático quando desvinculado de história familiar, não estão contemplados no item “c”.
OBS geral 1: Nas diretrizes de utilização abaixo são considerados:
| Grau de parentesco | Denominação |
|---|---|
| parentes de primeiro grau | mãe, pai, filha, filho, irmã, irmão. |
| parentes de segundo grau | avó, avô, neta, neto, tia, tio, sobrinha, sobrinho, meia-irmã, meio-irmão. |
| parentes de terceiro grau | bisavó, bisavô, tia-avó, tio-avô, prima de primeiro grau, primo de primeiro grau, bisneta, bisneto, sobrinhaneta, sobrinhoneto. |
OBS geral 2: Para as diretrizes de utilização em que o método escalonado contemple a técnica CGH-Array (Hibridização Genômica Comparativa), a resolução mÃnima obrigatória é a densidade de 180k. No caso de plataformas que utilizem apenas SNP- array (Polimorfismo de um único nucleotÃdeo), a resolução mÃnima obrigatória é a densidade de 750k.
OBS geral 3: O sequenciamento por NGS ou Sanger dos exons dos genes associados a cada sÃndrome deve ser realizado na região codificadora do gene ese estender também à s regiões intrônicas adjacentes aos exons (pelo menosseis, idealmente dez nucleotÃdeos imediatamente adjacentes à s extremidades 5' e 3' dos exons).
OBS geral 4: O material inicial a ser utilizado para o sequenciamento é o DNA.
Cobertura obrigatória para pacientes do sexo feminino com ou sem histórico familiar da doença, quando o paciente apresentar manifestações clÃnicas sugestivas da doença e excluÃda a SÃndrome de Turner.
Cobertura obrigatória para pacientes do sexo masculino com ou sem histórico familiar da doença, quando o paciente apresentar manifestações clÃnicas sugestivas da doença.
Critérios retirados das
DIRETRIZES DE UTILIZAÇÃO PARA COBERTURA DE PROCEDIMENTOS NA SAÚDE SUPLEMENTAR
publicada pela Agência Nacional de Saúde (ANS) - Ano 2018.
Realizar Sequenciamento de Nova Geração envolvendo os genes PTPN1, SOS1, RAF1, RIT1 e KRAS.
No caso de não estar disponÃvel o Sequenciamento de Nova Geração, realizar Sequenciamento por Sanger de maneira escalonada, conforme descrito abaixo:
a. Sequenciamento bidirecional por Sanger dos éxons do gene PTPN11.
b. Sequenciamento bidirecional por Sanger dos éxons do gene SOS1.
c. Sequenciamento bidirecional por Sanger dos éxons do gene RAF1.
d. Sequenciamento bidirecional por Sanger dos éxons do gene RIT1.
e. Sequenciamento bidirecional por Sanger dos éxons do gene KRAS.
| Código | ANS | Descrição | Prazo | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| 710313 |
ANS
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SEQUENCIAMENTO DO GENE RAF1 - [710313] | 28 dias corridos | Saiba Mais |
| RAS | PAINEL NGS PARA RASOPATIAS - [RAS] | 40 dias corridos | Saiba Mais | |
| NRAS | SEQUENCIAMENTO DO GENE NRAS - [NRAS] | 28 dias corridos | Saiba Mais | |
| 710298 |
ANS
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SEQUENCIAMENTO DO GENE SOS1 - [710298] | 28 dias corridos | Saiba Mais |
| 707812 |
ANS
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SEQUENCIAMENTO DO GENE PTPN11 - [707812] | 28 dias corridos | Saiba Mais |
| 710297 |
ANS
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SEQUENCIAMENTO DO GENE RIT1 - [710297] | 28 dias corridos | Saiba Mais |
| DEFCARD | PAINEL NGS PARA DEFEITOS CARDÃACOS CONGÊNITOS E HETEROTAXIA - [DEFCARD] | 40 dias corridos | Saiba Mais | |
| 710293 |
ANS
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SEQUENCIAMENTO DO GENE KRAS - [710293] | 28 dias corridos | Saiba Mais |
| 710296 |
ANS
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PAINEL NGS SÃNDROMES NOONAN E COSTELLO - [710296] | 28 dias corridos | Saiba Mais |
